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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação do Responsável

1.1. O presente website é propriedade e gerido pela Mojobrands Lifestyle, Lda (adiante designada por Mojobrands), enquanto responsável pelo tratamento, com o NIPC 509 283 446 e com sede Rua Roberto Ivens, nº1280 – Sala 12, 4450-251 Matosinhos, Portugal.

1.2. Ao utilizar este website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).

1.3. Sem prejuízo da necessidade de leitura do presente documento, deverá consultar os seus Termos & Condições disponíveis na página, que explicam um pouco melhor os objetivos deste website, a nossa missão e de que forma, através da interação com o mesmo, poderemos ter contacto com os seus dados pessoais.

2. Tratamento de Dados Pessoais

2.1. A Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

2.2. Nos termos legais, consideram-se dados pessoais: qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

2.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Mojobrands são os que voluntariamente nos disponibilizar através dos diferentes veículos de captação existentes no website, ou seja, através dos diferentes momentos de interação com o utilizador propiciados ao longo do website e melhor explicados nos Termos e Condições do mesmo. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos informativos personalizados ou serviços prestados.

2.4. As categorias de dados pessoais recolhidos diferirão conforme a interação do titular de dados com o presente website e conforme os seus próprios interesses em cada visita.

2.5. Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida ou orientação sexual, exceto se, em pontuais momentos em que a solicitação possa ocorrer, o titular dos dados consentir expressa e livremente na sua divulgação.

2.6. Em caso algum a Mojobrands cederá os dados pessoais por si disponibilizados através deste website a terceiros (Parceiros da Mojobrands) sem o consentimento prévio do titular de dados.

2.7. Este consentimento, conforme verá, sempre que solicitado, para as mais variadas finalidades, será sempre livre, expresso e consubstanciado num ato positivo claro e inequívoco. Ainda assim, procuraremos que a facilidade com que o mesmo seja facultado, seja semelhante à da sua retirada, se pretendida pelo utilizador.

2.8. A Mojobrands não poderá ser responsabilizada pela introdução, pelo utilizador, de dados pessoais de terceiros para recebimento de qualquer contacto comercial.

2.9. A Mojobrands poderá, no entanto, ceder esses dados para o cumprimento de obrigações legais ou no seguimento de relações de subcontratação estabelecidas para fins próprios, sempre sujeitas a garantias adequadas, sem a sua autorização.

2.10. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Mojobrands cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

2.11. A Mojobrands mantém, assim, essa base de dados, que conterá o registo dos utilizadores que fornecem os seus dados pessoais, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela Mojobrands.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

3.1. A Mojobrands aposta na criação de conteúdo informativo, diversificado, com linguagem simples e acessível, publicando mensalmente conteúdos úteis e relevantes, utilizando estratégias de conteúdo diferenciadas e uma orientação criativa. Partindo da visibilidade do seu website, publica conteúdo patrocinado e interage com o utilizador, podendo recolher dados pessoais. Aí, a finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais será a realização de marketing direto, próprio e de terceiros e/ou estudos de mercado.

4. Marketing Direto e Comunicação de Dados a Terceiros

4.1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado.

4.2. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel, SMS/MMS, push notifications ou mensagens em aplicações de chat (Whatsapp, Messenger, Skype, etc).

4.3. As comunicações serão realizadas pela Mojobrands ou pelos seus Parceiros (quando o permita), podendo estes utilizar os dados disponibilizados para as mesmas finalidades de marketing direto.

4.4. Os Parceiros da Mojobrands são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas: Conservação de pesca e aquicultura; Atividades auxiliares dos transportes aéreos; Ensino superior; Cultura, Entretenimento e Lazer; Ciência, Tecnologia e Telecomunicações; Organizações económicas e patronais; Entidades Sem Fins Lucrativos; Desenvolvimento de projectos de edifícios; Saúde, Bem-Estar e Alimentação, entre outros.

4.5. A Mojobrands entende ser mais claro para o utilizador conhecer as categorias dos seus Parceiros em questão, em detrimento do nome de cada Parceiro, na medida em que, com o simples nome, só com um esforço desproporcional de pesquisa o Titular de Dados conseguirá saber a que tipo de publicidade estará a consentir. No entanto, se pretender obter mais informações sobre cada categoria de Parceiros, poderá entrar em contacto connosco e prontamente divulgaremos a lista de Parceiros.

5. Exercício de Direitos

5.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, deverá enviar um email para info@mojobrands.net. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais se ficar confirmada a identidade do titular dos dados.

5.2. No caso específico de pretender exercer o direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo, exercê-lo da seguinte forma:

  • Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste website;
  • Enviando um email para info@mojobrands.net;
  • Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.
6. Segurança

6.1. A Mojobrands utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

6.2. A Mojobrands garante a confidencialidade dos dados que poderão ser fornecidos em virtude de estarem inseridos num servidor seguro (com Certificado de SSL) que os encripta/codifica. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https ao invés de http.

6.3. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular em redes abertas, sem condições de segurança e às quais a Mojobrands é alheia, não podendo ser responsabilizada, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

7. Conservação dos Dados

7.1. Os seus dados são conservados pela Mojobrands para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

8. Outras Considerações

8.1. A Mojobrands não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

8.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial Mojobrands, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade.

8.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Mojobrands reserva o direito de alterar a presente Política, a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este website.

8.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço info@mojobrands.net

9. Autoridade de Controlo

9.1. Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação, se considerar existir fundamento para tanto, em matéria de proteção de dados pessoais, à autoridade de controlo competente, que, sem prejuízo de outra ser identificada, será a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) https://www.cnpd.pt/ .

Política de Cookies

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ÚLTIMA VERSÃO

10 de fevereiro de 2023. Matosinhos (Portugal)

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